Exigência do código da CID em atestado: embasamento legal e análise da jurisprudência atual / ICD code requirement in medical statement: legal basis and analysis of current jurisprudence

A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) é uma forma globalmente padronizada para fornecer informações cruciais sobre as doenças, suas causas e consequências, colaborando para criar políticas de saúde e laborais. Porém, sua divulgação compulsória por parte de profissionais da saúde pode expor o empregado e sua privacidade. Neste contexto, o objetivo desse trabalho é analisar as decisões publicadas nos últimos dez anos, julgadas em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o entendimento dos magistrados sobre o assunto, as leis utilizadas no embasamento e a distribuição dos processos com esse teor. Foi realizada uma pesquisa no site do TST com os termos "exigência" "CID" "atestado" "médico" entre os anos de 2012 e 2022. Foram encontradas 18 decisões, 94% delas das regiões Sul e Sudeste do país. Quase 70% são desfavoráveis à exigência da CID em atestados, tendo como base a Constituição Federal (CF), resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Código Civil (CC). Conclui-se que as decisões relacionadas à exigência do código da CID estão concentradas em tribunais do Sul e do Sudeste, sendo os anos entre 2015 e 2019 com o maior número de ocorrências. Há uma predominância pela não exigência do código da CID em 12 das 18 decisões, sendo o argumento mais utilizado o sigilo e privacidade garantidos pela CF e Códigos de Ética Médica e de Ética Odontológica. As que se mostraram a favor predominantemente citam a súmula 122 do TST

International Statistical Classification of Diseases and Health Related Problems (ICD) is the global standard for diagnostic health information, providing key information about diseases, their causes, and consequences, leading to improvement on public and labor health. Its disclosure may expose employers when required by employers. Based on this context, the aim of this study is to analyze decisions law decisions and judgments reports from the Federal Labor Court between 2012 and 2022, the understanding of judges on the subject, the basis and distribution of decisions in this matter. Research was conducted on Superior Labor Court of Brazil website, using the keywords in Portuguese "requirement", "ICD", "statement" and "medical" between 2012 and 2022. It was found 18 judgments, 94% from South and Southeast of Brazil. Almost 70% of them were against the requirement of ICD code in medical statement, basing their decisions on our Federal Constitution (FC), resolutions of the Federal Medical Council (FMC) and Civil Code (CC). In conclusion, the Brazilian Law understands that the employee's privacy when seeking for medical help is above the employer's requirement. It is believed the new General Data Protection Law (GDPL) may reinforce this common Legal Knowledge and help footing new orders

Reconhecimento facial na prática forense: uma análise dos documentos disponibilizados pelo FISWG / Facial recognition in forensic practice: an analysis of the documents made available by FISWG

O reconhecimento facial na prática pericial tem sido discutido e submetido a muitos questionamentos nos últimos anos. Esse fato decorre do avanço tecnológico e consequente aumento da demanda dos exames em imagens nos organismos policiais e periciais. No contexto internacional, o Facial Identification Scientific Working Group (FISWG) coordena um debate constante sobre o tema e aponta para as limitações e aplicação das técnicas envolvidas. O objetivo dessa revisão é de interpretar e sintetizar o conteúdo dos documentos disponibilizados pelo FISWG, introduzindo o tema àqueles que estão iniciando na prática do reconhecimento facial. Os documentos compreendem toda uma construção de conhecimento que se inicia na contextualização da técnica, apresentação de um código de ética, a padronização da nomenclatura e áreas anatômicas de interesse, características do treinamento, comunicação e indicação de fatores que influenciam no processo, tais como a idade e distorções de imagens. Sendo a área de interesse da Odontologia Legal, os profissionais dessa especialidade podem e devem estar preparados para exercer perícias dessa natureza

In forensic practice, facial recognition has been discussed and subjected to many questions in recent years. This fact is due to technological advances and consequent increase in the demand for imaging examinations by the police and forensic agencies. In the international context, the Facial Identification Scientific Working Group (FISWG) coordinates a constant debate on the subject and points to the limitations and application of the techniques. The aim of this review is to interpret and synthesize the content of the documents made available by the FISWG, introducing the theme to those who are starting in the practice of facial recognition. The documents comprise a full construction of knowledge that begins in the contextualization of the technique, presentation of a code of ethics, standardization of nomenclature and anatomical areas of interest, characteristics of training, communication and indication of factors that influence the process, such as age and image distortions. Being the area of interest of Legal Dentistry, professionals of this specialty can and should be prepared to practice expertise of this nature

A evolução do código de ética odontológica brasileiro / The evolution of the Brazilian dental code of ethics

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, instituído em 1957, regulamentou o exercício da Odontologia e da ética profissional. Desde então, foram instituídas mais sete versões do CEO que acompanharam as necessidades da profissão e evoluíram com a sociedade brasileira. No entanto, em tempos de quebra de paradigmas éticos é necessário resgatar a origem da filosofia comportamental que rege a profissão. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo analisar versões antigas do CEO, comparando-as com a edição atual, avaliando os artigos já existentes, alterações e complementações. A comparação de suas versões permitiu melhor percepção das mudanças da regulamentação da profissão odontológica ao longo das décadas e seus motivos. A realização de uma avaliação de cada artigo buscou as alterações de texto, inclusões e exclusões em cada versão do CEO, dados que foram analisados qualitativamente. Perceberam-se grandes modificações referentes à publicidade e propaganda, honorários profissionais e penalidades e suas aplicações ao longo do tempo, o que leva à reflexão de que o relacionamento com o paciente, a liberdade do profissional e as suas obrigações no âmbito da Odontologia são questões que estão em constante evolução e que necessitam de atualizações devido à complexidade da sua temática.

Necropsia odontolegal: técnicas e vias de acesso com finalidade de identificação humana / Dental autopsy: techniques and access ways with human identification purpose

Introdução: A Odontologia Legal ocupa importante espaço dentre as Ciências Forenses, oferecendo seus conhecimentos específicos da Odontologia em prol da resolução de casos de natureza cível, criminal, administrativa e trabalhista. O avanço da Odontologia Legal está diretamente ligado à busca pela identificação humana, o que tornou possível a crescente presença do perito odontolegista nos Institutos Médico Legais (IMLs), oficializada pela Lei 5081/66. O objetivo deste trabalho foi apresentar, por meio de uma revisão de literatura, as principais técnicas de necropsia bucal com finalidade de permitir o exame de identificação humana, bem como as diferentes vias de acesso, desenvolvidas ou utilizadas pelos odontolegistas. As técnicas preconizam incisões em diversas regiões de cabeça e pescoço, com a remoção ou não dos maxilares e são selecionadas para serem utilizadas de acordo com o estado de degradação dos corpos e a necessidade de preservação das estruturas e tecidos faciais, já que em diversos casos, os cadáveres deverão ser devolvidos aos seus familiares para serem velados posteriormente. Conclui-se que o uso das técnicas de necropsia bucal é necessário para a análise detalhada dos arcos dentais, de onde são retiradas as informações post-mortem para, em seguida, serem confrontadas à documentação ante-mortem do cadáver. Essas técnicas devem ser escolhidas de acordo com a praticidade e agilidade do exame, mas sob os critérios do estado inicial do corpo e a necessidade estética final do procedimento

Forensic Dentistry plays an important role within the Forensic Sciences, offering its expertise in Dentistry for the resolution of cases for civil, criminal, administrative and labor. The advancement of Forensic Dentistry is directly linked to the search for human identification, which is made possible the growing presence of the forensic odontologist in the Medical Legal Institutes (IMLs), a right granted by the Brazilian Federal Law n. 5081/66. The objective was to present, through a literature review, the main techniques of oral autopsy, and the various access ways, developed and used by dental examiners in order to facilitate and expedite the identification of bodies. Such techniques recommends incisions in various regions of the head and neck, with or without removal of the jaws, and are selected according to the state of preservation of the bodies, and the need for preservation of facial tissues and structures since, in many cases, the bodies must be returned to their families later to be veiled. It is concluded that the use of oral necropsy techniques is necessary for a detailed analysis of the dental arches, where postmortem data can be acquired and then confronted to the documented antemortem data of the corpse. The techniques are chosen by a practical and less time consuming criteria, but under the initial state of preservation and necessity of final aesthetic variables

Ética odontológica: para onde devemos olhar em busca de soluções? / Ethics in dentistry: where should we look for solutions?

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o momento da ética odontológica, comportamentos observados nas mídias sociais, e a influencia do mercado de consumo na Odontologia. Foi realizada uma análise em diferentes perspectivas temporais sobre a proposta de "flexibilização" do Código de Ética, o que significaria abrir normas que por princípio são fechadas, abdicando ou tirando de contexto alguns dos princípios norteadores da conduta do Cirurgião-dentista. Aditivamente, mostrou-se algumas possíveis saídas para as questões levantadas como a discussão em fóruns adequados com participação dentre outros de especialistas da área de ética, bioética e odontologia legal, além da criação de centros de pensamento (ou think tank) da Odontologia, e ainda pela formação continuada na área de ética profissional. Finalizando, justamente a ética foi elevada como solução, através da Disciplina de Ética, Deontologia e matérias correlatas tornando-se necessidade básica na formação de profissionais cientes de suas responsabilidades para com a saúde do ser humano e seu papel na sociedade.

The present study aims to reflect ethics in dentistry moment, behaviors observed in social media, and the consumer on dentistry market influence. Different temporal perspectives analysis was made about the proposal to "flexibilize" the Code of Ethics, which mean opening rules that are closed by principle, abdicating or taking out of context some dentist guiding principles. In addition, there were some possible solutions to the issues raised, such as the discussion in appropriate forum with specialists in ethics, bioethics and legal dentistry, as well as the creation of dentistry think-tanks, and continuing education in the area of professional ethics. Finally, ethics has been elevated as a solution through the Discipline of Ethics, Deontology and related subjects becoming a basic need in the training of professionals aware of their responsibilities towards the human health and its role in society.

Facial pattern analysis: critic review and collection of facial proportions in a brazilian sample using cone-beam computed tomography / Análise de tipos faciais: revisão crítica e coleta de proporções faciais em amostra de brasileiros utilizando tomografia computadorizada de feixe cônico

The classification of facial vertical patterns is a common practice among dentists of different specialties. It influences treatment planning and expected outcomes, but is usually carried out qualitatively. The aim of this study is to better understand vertical facial proportions, combining a critic review of the literature with the collection of data from 100 Brazilian adult sample in search of 3D quantitative parameters with the use of Cone-Beam Computed Tomography (CBCT) measurements. In Pubmed database, the following quoted phrases were used: "Facial pattern" AND "Facial Index" AND "Facial height Index" AND "Facial height" AND "Dolichofacial" AND "Brachyfacial" AND "Longface syndrome" AND "Short-face syndrome" in a 25 years interval (1990-2015). Study selection was performed searching for crucial facial features, commonly used to determine the facial pattern of a patient. In CBCT exams, 100 patients had facial features measured and classified by the three most reliable methods. The literature on the field can be very confusing, as the methods, landmarks and averages differed considerably. Most of the facial features researched had different values when the literature was analyzed and compared to our data. This indicates that ethnic, age and gender variations play an important whole in facial pattern diagnostic and should be taken in account when using general cephalometric approaches on diagnosis. With a group sorting method, combining the ratios between the anterior Facial height and the width, the anterior vertical proportion and the gonial angle divergence, and with anatomical landmarks we successfully correlated the sample to the qualitative description, as shorter faced patients to larger bi-zygomatic distances and less divergent gonial angles and longer faced patients with narrower and more divergent faces.

A classificação de padrões faciais verticais é prática comum entre Cirurgiões Dentistas de diferentes especialidades. Esta influencia o planejamento de tratamento e resultados esperados, no entanto, essa tarefa é frequentemente realizada de forma qualitativa. O objetivo deste trabalho foi compreender melhor as proporções verticais da face, combinando uma análise crítica da literatura com a coleta de dados de 100 adultos brasileiros na procura por parâmetros quantitativos em 3D, usando tomografias computadorizada de feixe cônico (TCFC). Na base de dado pubmed, a seguinte frase foi utilizada: "Facial pattern" AND "Facial Index" AND "Facial height Index" AND "Facial height" AND "Dolichofacial" AND "Brachyfacial" AND "Long-face syndrome" AND "Short-face syndrome" em um intervalo de 25 anos (1990-2015). A seleção dos estudos foi realizada procurando características faciais cruciais e métodos comuns para a determinação do padrão facial do paciente. Em exames de TCFC de 100 pacientes adultos, foram medidas as dimensões faciais foram registradas e os três métodos mais confiáveis e encontrados na literatura foram testados. A literatura sobre o assunto pode ser muito confusa, ao ponto de que os métodos, pontos de referência e médias variaram consideravelmente. Muitas das características pesquisadas tinham valores diferentes quando analisada a literatura em comparação com os dados dessa pesquisa. Isso indica que variações de etnia, idade e gênero tem papel importante no diagnóstico do padrão facial e deve ser levada em consideração quando utilizados padrões cefalométricos para diagnóstico. Com a metodologia de agrupamento, utilizando o índice entre a altura facial anterior e a largura, a proporção anterior da face e a divergência do ângulo goníaco, assim como os pontos cefalométricos selecionados, nós correlacionamos com sucesso a amostra com as descrições qualitativas como: os pacientes de face curta e as distâncias bi-zigomáticas e ângulos faciais menos divergentes, assim como os pacientes de face longa com faces mais estreitas e menos divergentes.

Importância pericial dos sistemas de notação dental – revisão de literatura / Forensic importance of the dental notation systems – a review

Em algumas circunstâncias, o conhecimento de sistemas de notação dentais utilizados internacionalmente pode ser importante para a avaliação dos documentos odontológicos apresentados. O objetivo desse trabalho é revisar a literatura, exemplificando e descrevendo os principais sistemas,permitindo a sua identificação e compreensão. Com as informações apresentadas será possível atranscrição de prontuários que utilizem sistemas diferentes dos encontrados no Brasil. Devido àsemelhança entre os sistemas e sua utilização restrita aos profissionais da odontologia, recomenda-seque sempre seja avaliado o sistema presente nas documentações como etapa inicial. Também deve serdescrita, de maneira objetiva, qual a notação dental utilizada em laudos e pareceres.

In some circumstances, the knowledge of dental numbering that are in use internationally maybe useful when analyzing dental charts presented. The objective of this study is to review theliterature, to give examples and to describe the main numbering systems, allowing itsidentification and comprehension when necessary. With this information it will be possible toread and transcribe the dental records that present other numbering system than the onesfound in Brazil. Due to similarity between systems, and it’s restrict use by dental professionals, itis recommended that one always analyze the notation system as a first step. In addition, thesystem is in use should be clearly described, when writing forensic reports.

A tomografia computadorizada no diagnóstico e análise de pacientes submetidos à disjunção maxilar - revisão de literatura e relato de caso / Computed tomography for diagnosis and analysis of patients who underwent through maxillary disjunction - literature review and case report

O objetivo desse trabalho é verificar na literatura os principais efeitos da disjunção maxilar e avaliar um em paciente, com uso de diversas ferramentas que a tomografia computadorizada (TC) proporciona, a ocorrência desses efeitos e se há vantagem e aplicação clínica para o uso desse exame para a análise desses casos. Uma paciente (11 anos e 9 meses) foi submetida ao tratamento de disjunção maxilar (DM) e a exames de TC prévia e posterior. Em concordância com a literatura, análises qualitativas mostraram alteração na largura da cavidade nasal, arcos dentários, distância entre arcos zigomáticos e outras estruturas, assim como um movimento para anterior e inferior da espinha nasal anterior. As medidas lineares e angulares mostraram aumento entre 5 mm na base do osso alveolar até 10 mm na região da coroa dos primeiros molares superiores. Os incisivos centrais passaram de divergente para convergente. O volume nasal de seios maxilares e outras estruturas das vias aéreas também se beneficiaram do tratamento expansivo. Foi possível replicar diversos métodos descritos na literatura e avaliar o sucesso do tratamento com parâmetros em resultados e evidências científicas. A TC proporciona medidas em tamanho real, além de possibilitar avaliações volumétricas e qualitativas que nenhum método radiográfico pode. Por isso, conclui-se que o uso da tomografia melhora a capacidade de avaliação em casos de pacientes submetidos à DM.

The objective of this research is to verify in the literature the main effects of maxillary disjunction (DM) and evaluate in a case report, with the aid of computed tomography (CT), if similar results can be observed and if TC can be a clinical aid on these cases. A female patient (11y 9m) underwent DM treatment and CT exam previously and after the procedures. In accordance to the literature, the qualitative analysis showed an enlargement of the nasal cavity, dental upper arch, distance between zygomatic arches and other structures, as well as a lower-anterior movement of the anterior nasal spine. Linear measurements had an increase of 5 mm in the base of the alveolar bone to 10 mm at the first molar crown level. Central incisors went from divergent to convergent angulations. Nasal volume, maxillary sinuses and other air way structures were also benefit by the expansion treatment. It was possible to replicate many methods described in the literature and evaluate the success of the treatment with parameters in scientific evidence. The CT allowed real time measuring, as well as qualitative comparisons that no other radiographic method can provide. Therefore, we conclude that the use of CT enhances the possibilities for analysis of patients treated with DM.

Espessura de tecidos moles nos diferentes tipos faciais: estudo em tomografias computadorizadas cone-beam / Soft Tissue depth on different facial types: a Cone-Beam Computer tomography study

A Reconstrução Facial Forense (RFF) é a área de estudos que visa estimar a face de um indivíduo a partir de um crânio. Médias de espessuras de tecidos moles em diferentes pontos cranianos, frequentemente obtidas em cadáveres por meio da punção com agulhas, são referencias utilizadas. Atualmente, alguns métodos digitais como a ressonância magnética, o ultrassom e a tomografia computadorizada do tipo Fan-Beam têm oferecido recursos técnicos que podem ser utilizados nas pericias forenses. A tomografia computadorizada Cone-Beam (TCCB), se diferencia de outras por permitir a aquisição de volume de pacientes sentados. No estudo da oclusão e ortodontia, é comum a atribuição de diferentes volumes e capacidade funcional à pacientes de diferentes tipologias faciais, por isso, objetiva-se estabelecer um método de mensuração da espessura tecidual, em exames de TCCB, em pontos utilizados em RFF verificando a existência de diferenças significativas na quantidade de tecidos moles entre tipos faciais. Um protocolo foi confeccionado para permitir que observadores efetuassem medições de tecidos moles em 32 pontos cranianos (10 sagitais e 11 bilaterais), comuns em trabalhos de RFF. A precisão do método, foi avaliada em testes de localização espacial dos pontos em 5 exames, correlação intraclasse intraobservador e interobservadores em 10 exames. O uso do computacional Osirx®, foi testado pela da correlação entre o software Nemotec®, em 25 exames. Testes visuais foram utilizados, como referência, comparando o protocolo com o método manual, realizando tomografia computadorizada de um crânio contendo marcações de resina composta. Os 100 sujeitos foram divididos em gênero, em tipos faciais verticais de face longa (FL), face curta (FC) e face normal (FN), e divididos em tipos faciais anteroposteriores: Padrão I, II e III. Estatisticamente, foram aplicados testes de normalidade e a diferença entre cada grupo foi testada. A amostra foi dividida em 50 homens: 13 FN, 29 FL e 8 FC, sendo 20 CL I, 14 CL II e 16 CL III. As 50 mulheres foram divididas em 16 FN, 24 FL e 10 FC, sendo 24 CL I, 18 CL II e 8 CL III. O método foi considerado adequado, uma vez que pouca experiência foi necessária para que dois observadores localizassem pontos com grau de precisão semelhante. As médias de correlação intraclasse foram consideradas fortes entre os programas (0,75) e entre observadores (0,8), e fortíssima no teste intraobservador (0,9). Os testes visuais apontaram grande coincidência entre o método manual e o digital com vantagem para o segundo devido às ferramentas computacionais disponíveis. As medidas entre homens e mulheres foram diferentes em vários pontos, sendo que o gênero masculino apresentou espessuras maiores, exceto os pontos laterais da órbita. Pouca diferença foi encontrada entre os grupos faciais, que justifique uma abordagem diferenciada entre eles. No entanto, características morfológicas podem ser percebidas, especialmente entre os indivíduos do gênero masculino. A espessura dos pontos sobre a mandíbula foram os que apresentaram maiores diferenças estatísticas, demonstrando que os indivíduos Padrão III e/ou face longa tem espessuras levemente mais delgadas que os de Padrão II e face curta.

Forensic facial reconstruction (FFR) is a research field that intends to estimate the face of an individual through a skull. Mean soft tissue thickness values, of different cranial landmarks, often obtained through needle puncture, are used as references. Lately, some digital methods, such as Magnetic resonance and Fan-beam Computer Tomography have been offering new resources to forensic analysis. Cone-Beam Computer Tomography (CBCT), differs from others, by allowing the volumetric acquisition of a sitting patient. In the study of occlusion and orthodontic, is usual to associate volume and functional features to different facial types, therefore the objective is to establish a CBCT soft tissue measuring method, for points used for FFR, verifying the existence of significant differences of soft tissue pattern in distinct facial types. A guideline was created to allow observers to measure soft tissue of 32 landmarks (10 sagittal and 11 bilateral), usually found in FFR researches. Precision was accessed through landmarks placing tests in 5 exams, inter-observers and intraobservers intraclass correlation in 10 exams. The use of the software Osirix® was supported by the comparison with Nemotec® in 25 exams. Visual tests were performed through a computer tomography from a skull with resin spheres placed through the manual approach. The sample was divided in 50 men: 13 NF, 29 LF, and 10 SF, as 20 were Class I, 14 CL II and 16 CL III. The 50 women were divided into 16 NF, 24 LF and 10 SF, as 24 were Class I, 18 CL II and 8 CL III. The method was considered adequate, as after little calibration was needed to allow observers to place landmarks with similar precision. The mean intraclass correlation was considered strong between software (0.75) and observers (0.8), and very strong on intra-observer (0.9). Visual tests pointed out good level of coincidence between manual and digital methods with advantage to the digital due to the available computer tools. The average measures differed between male and female gender, as thicker depths were observed in men in all landmarks, with exception to the Lateral Orbits. The small amount of difference, observed among facial types was considered insufficient to sustain the use of new reference charts. Nevertheless, morphological features could be noticed, especially among male subjects.

Assinatura e certificação digital: sua aplicação na Odontologia / Digital signature and certification: application in Dentistry

A digitalização de documentos odontológicos com a assinatura digital e correspondente certificação é assegurada pela criptografia de arquivos, preservando-se o sigilo e a autoria da informação apresentada em prontuários. Os contratos, registros de tratamento e demais documentos que devem ser mantidos por longos prazos são substituídos por cópias certificadas, eliminando a necessidade de espaço físico e outras precauções necessárias para a conservação do material nos consultórios. Profissionais da área da saúde e, particularmente, o Cirurgião Dentista devem conhecer as possibilidades de emprego de técnicas, envolvendo o reconhecimento de arquivos, imagens e documentos digitalizados

Padronização das tomadas radiográficas periapicais e panorâmicas com finalidade forense / Standards of periapical and panorqmic radiographhs forensic aminations

Existem dificuldades envolvendo as radiografias para as técnicas comparativas de identificação humana. A falta de tecidos moles, o posicionamento do crânio e dos filmes representa obstáculos freqüentes durante as perícias antropológicas. Com objetivo de padronizar e obter imagens de qualidade e reduzir adaptações, testamos exposições, barreiras e outros aspectos radiográficos para a confecção de um protocolo envolvendo radiografias periapicais e panorâmica em crânios esqueletizados. Com a utilização de um dispositivo acrílico desenvolvido para posicionar o crânio, radiografias panorâmicas em diferentes configurações de potência do aparelho foram tomadas. Posteriormente, quatro objetos foram testados para compensar a falta de tecidos moles: uma bolsa térmica, um bloco de cera sete, uma placa de aço zincado e um filme, exposto à luz e processado, que foi mantido entre a película e a tela intensificadora. Para as radiografias periapicais, filmes do tipo E speed Kodak foram expostos por tempos variando entre 0,06 a 0,8 seg nas regiões de molares e incisivos em ambos os arcos. Os filmes foram fixados por posicionadores clínicos estabilizados por um suporte confeccionado com fios metálicos. O tempo de processamento foi de 45 seg de revelação e 10 min. de fixação. As radiografias foram apresentadas a quinze profissionais, de diferentes especialidades, que escolheram os melhores resultados, concluindo que as radiografias panorâmicas com a combinação de 63 Kv e 06 mA e com dois filmes presentes no chassi apresentou melhor qualidade e praticidade. Para as periapicais as exposições de 0,64 seg. no arco superior e 0,8 seg. no arco inferior obtiveram melhor aceitação. Com os resultados obtidos somados aos dados obtidos na literatura, um protocolo foi confeccionado e anexado a essa dissertação

There are plenty of difficulties surrounding the radiographs for the comparative techniques on human identification. The lack of soft tissue, the skulls and films positioning are a few of the obstacles faced in anthropological studies. With the objectives to standardize, producing high quality images and reducing adaptations, different exposure times, barriers and other aspects involving radiographs were tested in order to establish a protocol involving periapical and panoramic radiographs of dry skulls. With the help of an acrylic stand, specially designed to position the cranium, panoramic radiographs were primarily taken using different preset configurations, then four materials were tested to compensate for lack of soft tissue: a ice pack, a block of dental wax, a metal plate and finally a film exposed to light and processed that was left between the blank film and the intensifying screen. For the periapical radiographs, Kodak E-speed films were exposed to times from 0.06 to 0.8 second at the upper and lower molars and anterior regions. Clinical film holders were used and kept in position by a metal wire device. The processing times were 45 seconds of development and 10 minutes of fixation. The radiographs were presented to a group of fifteen dentists, of several specialties, who selected the best results and concluding that the panoramic radiographs were best taken with the 63 Kv and 06 mA configurations and two films inside the cassette. For the periapical the exposure times of 0.64 sec for the upper arch and 0.8 sec for the lower achieved the best acceptance. The presented results, allied with the data found in the literature a protocol was also prepared and attached to this research